Deputados selam aliança para acelerar criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Com o objetivo de acelerar a tramitação do Projeto de Lei Nº 2.206/2011, do Executivo, que cria a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), por desmembramento da Universidade Federal do Pará, os deputados federais Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Claudio Puty (PT-PA) selaram uma parceria que... , de imediato garanta a criação de mais três Campi (Parauapebas, Tucuruí e Redenção) além dos previstos no projeto original.


Relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação, o deputado Claudio Puty prontificou-se em acolher as emendas do deputado Giovanni Queiroz acrescentando os novos Campi. “Contatei o reitor da UFPA, Claudio Maneschy que disse ser possível a criação dos Campi de imediato através de um ato da reitoria”. Independente disso o deputado Giovanni Queiroz quer essa garantia no texto do projeto.

O PL que cria a UNIFESSPA é de natureza jurídica autárquica, vinculada ao Ministério da Educação, conforme previsto na Constituição, portanto, não sendo possível ser apresentado por um deputado federal ou senador da República.

O projeto já foi aprovado na: Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ), Comissão de Educação e Cultura ( CEC ) e aguarda votação do relatório na Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ). O parecer do relator, Dep. Cláudio Puty é pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emendas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 01/11, 02/11 e 03/11 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Caso aprovado na CFT, o projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), última comissão que o analisará. A matéria se aprovada tem caráter terminativo, não sendo necessário ir à Plenário para votação. Também se aprovado, da CCJC segue para análise no Senado Federal onde a tramitação de matérias dessa natureza tramita com muito mais rapidez. - Val-André Mutran (Brasília) |